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Chip para automóveis Julho 14, 2008

As ‘operações stop’ vão mudar radicalmente. Dentro em breve, quando as forças policiais mandarem parar um carro na estrada já sabem se o seguro e a inspecção estão em falta, ao contrário do que acontece agora.

ver esquema ilustrativo do conceito AQUI

Depois da Via Verde, Portugal quer ser pioneiro nas matrículas electrónicas. Um “chip” onde consta informação sobre o seguro automóvel e a inspecção periódica vai passar a ser obrigatório. E juntamente com a matrícula tradicional será parte integrante da identificação de todos os veículos acima de 50 cm3.

Com um custo estimado em cerca de dez euros, suportado pelo proprietário, o chamado Dispositivo Electrónico de Matrícula (DEM) servirá também para a cobrança de portagens, “embora não tenha sido criado com esse objectivo”, adiantou o secretário de Estado da Obras Públicas, Paulo Campos. “Os automóveis que tiverem Via Verde não precisam do novo identificador”, acrescentou. Ainda não há estimativa de custo para o sistema.

Depois de aprovado em Conselho de Ministros há duas semanas, o Governo apresenta na próxima quarta-feira na Assembleia da República o pedido de autorização legislativa para a criação do Sistema de Identificação Electrónica de Veículos.

Paulo Campos recusa que o projecto pretenda criar um “big brother” para as estradas. “O objectivo é o aumento da segurança rodoviária, pelo acréscimo de fiscalização. Fiscalizar veículos e não pessoas”, diz. “Não será possível medir velocidades ou localizar permanentemente um determinado veículo”, exemplifica. Salienta que o sistema salvaguarda o direito à privacidade de proprietários e utilizadores e que não coloca questões a nível do tratamento dos dados pessoais. Dado que a informação contida no “chip” é lida de forma directa com dados referentes aos veículos e não aos seus proprietários ou utilizadores.

Só com a adesão voluntária a serviços privados, como pagamento de portagens, é que poderá existir uma certa perda de privacidade. Mas, mesmo assim, recorda que os pagamentos por Multibanco, a Via Verde ou os telemóveis não atentam contra a privacidade das pessoas. “A tecnologia por si só não devassa a privacidade das pessoas. Isso só é possível perante um défice de regulação, o que no caso presente está fora de questão. A elaboração da Proposta de Lei teve em conta um Parecer da Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD)”, salientou.

Paulo Campos quer aproveitar o balanço da Via Verde, que “nos permite a maior taxa de pagamento electrónico de portagens do mundo, potenciar um “cluster” na área da telemática rodoviária e confirmar a liderança”. O que criará uma oportunidade de negócio para empresas de novas tecnologias avaliada em €150 milhões.

continuar a ler esta notícia do Jornal Expresso AQUI

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